O PNE 2011-2020 trata-se de um projeto de lei que fora criado com uma visão ampla de desenvolvimento da educação que abrange o sistema de ensino dos estados, municípios e o Distrito Federal.
O mesmo estabelece metas de investimento público que poderá ser reajustada de modo a atender as necessidades financeiras das demais metas do respectivo plano.
O PNE determina o prazo para que os estados e municípios venham criar ou adequar seus planos de maneira que esteja em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE 2011-2021, e atenda as necessidades do ensino em todas as suas modalidades, ou seja a universalização do atendimento escolar, e estimular a formação continuada de professores.
O PNE 2011-2020 estabeleceu metas de investimento público de educação que poderá ser revista de modo a atender as necessidades financeiras das demais metas dos respectivos planos.
Determinam prazo para os estados e municípios venham criar ou adequar seus planos de educação que estejam de acordo com as diretrizes previstas.
Conclui-se que o plano nacional de educação 2011-2020 parece ser bem elaborado a vista de objetivos e metas traçados, de maneira que se sair da formalidade “papel” trará grandes resultados a população educacional, que espera acontecer de fato mudanças na educação brasileira.